ID Nacional Descritivo de Projeto Nacional

O ID Nacional é um projeto de Cleber Alcasar para identificação de cidadãos e cidadãs brasileiro(a)s e naturalizado(a)s com o objetivo de dar apoio direto em direitos de cidadania a partir do nascimento e naturalização na busca da completa ausência de burocracia em relação às identificações do sujeito civil e/ou jurídico em sociedade limitada. Contém a identificação individual desde o nascimento desnecessitando de recadastramentos para qualquer ato civil e/ou jurídico nas condições acima explicitadas na aquisição de deveres e imposição de direitos junto à estrutura estatal e suas consequências relacionais humanas. Torna-se em caráter gráfico um código de barras correspondente e pode ser usado para fiscalização.



Na prática, o que se objetiva é a completa desburocratização dos ligamentos entre o cidadão e a cidadã brasileiro(a)s, individualmente, na representatividade coletiva como povo brasileiro junto ao Estado e a Constituição Federal e desdobramentos regulamentares da Federação até o Município e seus códigos correlatos no cumprimento por parte do Estado Brasileiro dos direitos dos cidadãos e cidadãs e da acepção dos deveres por parte do povo brasileiro na permanente busca da soberania nacional. Com o IDI (Identificador Individual) o IDN (Identificador Nacional) cumpre sua função de: Identificar o indivíduo brasileiro e naturalizado, dar acesso pleno no tempo devido à escolaridade, ao voto, ao serviço militar, etc.



O Identificador Individual dá ainda acesso à capacitação para motorista sob exame específico à época de sua validação, dá acesso a junção com outros Identificadores Individuais na composição de Sociedades Limitadas e/ou empregos, dá acesso a todo e qualquer serviço público já existente e/ou a ser criado mantendo o individuo brasileiro(a) em ligação permanente com os dados adquiridos em sua vida de cidadania sob proteção do seu direito de privacidade e fiscalização de suas aquisições junto ao sistema governamental na plataforma estatal em curso. Ou seja, por exemplo: um cidadão comum com o IDI ao completar 16 anos vai à zona eleitoral para votar sem precisar cadastrar, ou apresentar documento de identificação.



Para entendimento de sua aplicabilidade, pensemos em uma base de dados já existente, a Receita Federal e o Cadastro de Pessoas Físicas, por exemplo: O governo detém dados de aproximadamente 134,5 milhões de brasileiros em base de dados de consultas e imputação de informações. Ao lado, temos as bases das Secretarias de Segurança Pública dos Estados a nos permitir a emissão de RGs para cada estado brasileiro ao qual nos cadastremos. Temos, também, as bases de dados dos Cartórios Eleitorais ligados ao Tribunal Superior Eleitoral, além das bases ligadas aos DETRANs e assim por diante. Com a criação imediata do ID Nacional todas essas bases de dados podem ser concentradas e apensadas a uma base centralizadora única.



Para entendimento de sua composição numérica, em tese, fica como segue: Naturalidade, Origem, Tempo, Aplicabilidade, Compatibilidade, Destino. Na prática, o número segue a seguinte sequência: se brasileiro 1, se naturalizado 0, quanto a origem toma-se a posição geográfica conforme latitude e longitude. No exemplo para São Paulo, temos 23g 32m 51s e 46g 38m 10s, quanto ao tempo, temos, por exemplo 31/03/1965. Até aqui em sequência numérica teríamos o seguinte número:

123325146381031031965...



Com relação à aplicabilidade entende-se o cidadão e a cidadã brasileiro(a)s como seres sociais submetidos ao regime capitalista, conforme reza a Constituição Federal, onde o recurso material torna-se princípio para as relações sociais sob este regime. Com isso em mente temos a aplicabiilidade como o vetor no qual a detenção de vaga no mercado de trabalho e/ou geração de renda seleciona a posição numérica como se segue, onde 1( um) é detentor de vaga no mercado de trabalho e 0 (zero) em curso de espera de vaga. Assim confiando na nomenclatura atual, temos: trabalhador/empregado/gerador de renda: 1 e menor/desempregado/sem renda: 0. Como a própria definição múltipla orienta, este local numérico do IDI é flexível.