ID Nacional Descritivo de Projeto Nacional

O ID Nacional é um projeto de Cleber Alcasar para identificação de cidadãos e cidadãs brasileiro(a)s e naturalizado(a)s com o objetivo de dar apoio direto em direitos de cidadania a partir do nascimento e naturalização na busca da completa ausência de burocracia em relação às identificações do sujeito civil e/ou jurídico em sociedade limitada. Contém a identificação individual desde o nascimento desnecessitando de recadastramentos para qualquer ato civil e/ou jurídico nas condições acima explicitadas na aquisição de deveres e imposição de direitos junto à estrutura estatal e suas consequências relacionais humanas. Torna-se em caráter gráfico um código de barras correspondente e pode ser usado para fiscalização.



Na prática, o que se objetiva é a completa desburocratização dos ligamentos entre o cidadão e a cidadã brasileiro(a)s, individualmente, na representatividade coletiva como povo brasileiro junto ao Estado e a Constituição Federal e desdobramentos regulamentares da Federação até o Município e seus códigos correlatos no cumprimento por parte do Estado Brasileiro dos direitos dos cidadãos e cidadãs e da acepção dos deveres por parte do povo brasileiro na permanente busca da soberania nacional. Com o IDI (Identificador Individual) o IDN (Identificador Nacional) cumpre sua função de: Identificar o indivíduo brasileiro e naturalizado, dar acesso pleno no tempo devido à escolaridade, ao voto, ao serviço militar, etc.



O Identificador Individual dá ainda acesso à capacitação para motorista sob exame específico à época de sua validação, dá acesso a junção com outros Identificadores Individuais na composição de Sociedades Limitadas e/ou empregos, dá acesso a todo e qualquer serviço público já existente e/ou a ser criado mantendo o individuo brasileiro(a) em ligação permanente com os dados adquiridos em sua vida de cidadania sob proteção do seu direito de privacidade e fiscalização de suas aquisições junto ao sistema governamental na plataforma estatal em curso. Ou seja, por exemplo: um cidadão comum com o IDI ao completar 16 anos vai à zona eleitoral para votar sem precisar cadastrar, ou apresentar documento de identificação.



Para entendimento de sua aplicabilidade, pensemos em uma base de dados já existente, a Receita Federal e o Cadastro de Pessoas Físicas, por exemplo: O governo detém dados de aproximadamente 134,5 milhões de brasileiros em base de dados de consultas e imputação de informações. Ao lado, temos as bases das Secretarias de Segurança Pública dos Estados a nos permitir a emissão de RGs para cada estado brasileiro ao qual nos cadastremos. Temos, também, as bases de dados dos Cartórios Eleitorais ligados ao Tribunal Superior Eleitoral, além das bases ligadas aos DETRANs e assim por diante. Com a criação imediata do ID Nacional todas essas bases de dados podem ser concentradas e apensadas a uma base centralizadora única.



Para entendimento de sua composição numérica, em tese, fica como segue: Naturalidade, Origem, Tempo, Aplicabilidade, Compatibilidade, Destino. Na prática, o número segue a seguinte sequência: se brasileiro 1, se naturalizado 0, quanto a origem toma-se a posição geográfica conforme latitude e longitude. No exemplo para São Paulo, temos 23g 32m 51s e 46g 38m 10s, quanto ao tempo, temos, por exemplo 31/03/1965. Até aqui em sequência numérica teríamos o seguinte número:

123325146381031031965...



O último separador de pessoalidade é a genérica, levando em consideração apenas o gênero humano dividido entre masculino 1 e feminino 2. Com isso a predominância identifica o cidadão e a cidadã e as anomalias, como hermafroditismo ou outras serão agregadas ou apensas. Para o entendimento de uma numeração fixa desde o nascimento do cidadão e da cidadã temos o registro do ID Individual levando em conta a hora, minuto e segundo desmembrados em 10 caracteres de milisegundos. Assim o sistema de registro do ID Nacional nunca permitira um número de identificação individual igual ao outro mesmo tratando-se de gêmeos, nascidos no mesmo hospital ou registrados no mesmo momento dentro do sistema ID Nacional.



O registro será no local de nascimento a ser estipulado pelo IDN, tendo como base os cartórios de registro de pessoas naturais ou postos deles em conexão com maternidades aprovadas pelo Ministério da Saúde. Também serão possíveis postos de identificação junto às delegacias civis e batalhões da polícia militar dos estados em todo o país. Além da certidão de registro, o sistema emitirá um cartão de identificação para acessos pessoais e personalizados junto ao sistema para obtenção de extratos e inserções de dados junto ao banco de dados nacional controlador do sistema ID Nacional. Os dados interligados terão assessoria da Receita Federal, Polícia Federal e Ministério da Justiça. Veja o exemplo modelo do cartão.



A partir da aplicabilidade entende-se o ID Nacional como flexível e em condições permanentes de alteração. Portanto, essa dimensão do ID Individual torna-se uma dimensão para alterações, denominada seção ALTER da Estrutura Geral Organizada de cada Identificador Individual. Na prática temos o seguinte. Cada cidadão ou cidadã individualmente tem uma base de dados. A linha registrada numericamente e identificada em código de barras é fixa e aparece no registro em papel e no cartão individual. Este é o número principal do indivíduo registrado no IDN. Nessa base de dados, cada indivíduo tem o direito à acesso a um portal pessoal contendo todos os seus dados em condições de dar-lhe extratos e informações pessoais.



Ligado ao ID Individual temos os números alteráveis da seção ALTER dentro da Estrutura Geral Organizada de cada indivíduo cidadão e/ou cidadã. A base de dados de cada brasileiro é denominada Estrutura Geral Organizada ou EGO. As alterações nessa estrutura gera um número paralelo e flexível chamado ALTER. A seção Alter da estrutura EGO de cada Identificador Individual é acessada através do portal individual chamado portal EGO e lá as alterações de cada IDI se processam. Temos como exemplo as sequências de dados ao longo do tempo, como endereços, histórico escolar, empresas registradas junto à Rais Relação Anual de Informações Sociais das empresas sob contrato, as ligações como acionista, MEI, militar, etc.



Com isso, cada cidadão passa a ter condições de consulta permanente e resgate de identificação, além de atualizar dados em sequência de registro, garantindo permanência do histórico de dados imputados em cada linha de tempo do cidadão ou cidadã junto ao Estado Brasileiro, assim como direitos em programas, junto à justiça trabalhista, como também no seu caminho de formação pedagógica e universitária. O Projeto ID Nacional pretende a inclusão imediata da biometria de identificação, tanto de polegar, quanto de palma de mão e, quando a tecnologia for disponível, também o registro de reconhecimento de fundo de olho e arcada dentária, finalizando com registro de DNA para cada brasileiro, brasileira ou naturalizados.



O Projeto ID Nacional entende ser função do Estado identificar o cidadão(ã) e não solicitar que esse prove ser ele mesmo. Esse princípio entende a lacuna formada entre poder público e cidadania, forçando a existência da burocracia e das portas correlatas da criminalidade, falsidade ideológica, fraude documental, geradora de corrupção ativa e passiva. O que é crime constitucional. Identificar o cidadão(ã) é dever do poder público. Isso é tão verdade que a ação policial baseia-se nesse princípio para identificar o criminoso em ação. Entretanto, classificar o cidadão, também, é crime de discriminação presente na Constituição. Portanto, a seção ALTER é de uso e acesso exclusivo do individuo para personalizações.



Com isso em mente, temos três primeiras subseções flexíveis ao longo do tempo, a saber. Dentro da Estrutura Geral Organizada EGO, a caracterização, alteração e preservação dos direitos aos registros de PERSONALIDADE, gerando em primeira subseção a Formação Acadêmica com todos os registros na evolução junto a organismos estatais, incluindo Ministério da Educação e Cultura MEC, históricos escolares, notações ENEM, bacharelandos, mestrados, doutorados, diplomações e registros profissionais correlatos. Em segunda subseção os Registros Profissionais incluso nas Relações Anuais de Informações Sociais das empresas contratantes e todo o seu histórico como trabalhador gerador de renda. Sugere-se a raiz numeral a seguir.



EGO ALTER PERSONALIDADE

Para opcional de caracterização genérica:
0 - Omoblato, 1 - Homosexual, 2 - Bisexual, 3 - Heterosexual, 4 - Polígamo, 5 - Gay, 6 - Transsexual. 7 - Hermafrodita, 8 - Homo Inverso, 9 - Sacerdote e outros.

Para situação de empregabilidade no Sistema Produtivo Nacional:
0 - aguardando vaga, 1 - emprego, 2 - micro empresário(a) ou empreendedor(a) individual, 3 - cotista ou sociedade de capital, 4 beneficiário(a) de renda, aposentado(a) e incapacitado(a) por lei, 5 - policial civil, militar e federal, 6 - político(a) remunerado(a), 7 - funcionário(a) público(a), 8 - juiz(a) e senador(a), 9 - juiz(a) de tribunal superior e presidente(a) de poder da república.



EGO ALTER PERSONALIDADE

Para situação acadêmica oficial e estudos técnicos agregados:
0 - analfabeto. 1 - nível primário (1ª à 4ª), 2 - nível secundário (5ª à 8ª), 3 - nível colegial e técnico (1ª à 3ª), 4 - nível superior ou bacharelando, 5 - pós graduação, 6 - mestrado, 7 - doutorado, 8 - phd e correlatos, 9 - nível superior com premiações.